Quando você firma um contrato de compra e venda de um imóvel, é comum que as construtoras estabeleçam um prazo para a conclusão das obras, geralmente com uma tolerância de até 180 dias após a data prevista.
Durante esse período de 180 dias, o comprador não tem direito a qualquer compensação financeira adicional. No caso de optar pelo distrato, também não terá direito à devolução integral do valor pago, podendo haver retenção de um percentual de multa por parte do vendedor/construtor.
Mas e se a construtora não entregar o imóvel após o prazo de 180 dias?Caso ocorra o atraso na entrega do imóvel, o consumidor tem duas opções:
Entre em contato com a nossa equipe especializada em direito do consumidor para saber se você tem direitos. A avaliação é feita em até 24 horas.
Se a entrega do seu imóvel atrasar mais de 180 dias você pode pedir o distrato ou exigir uma multa compensatória.
Entenda porque somos a melhor opção para ir em busca de seus direitos
Para deixar o seu caso nas mãos de uma equipe competente e especializada em direito do consumidor, você só precisa preencher o nosso formulário.
Nós fazemos a avaliação da sua situação e assumimos a responsabilidade. Deixa com a gente!
A nossa equipe de advogados especializada em direito do consumidor te responde em até 24 horas com a avaliação do seu caso.
Nós te ajudamos a defender os seus direitos enquanto consumidor sem que você precise ter dor de cabeça.
O nosso trabalho acontece de forma transparente e 100% segura. Temos o objetivo de conectar pessoas que tiveram seus direitos negligenciados com a nossa rede parceira de advogados experientes.
O atendimento é completamente online e prezamos pelo seu conforto e rapidez na solução do problema. Verifique nossa política de privacidade e nossos termos de uso.
Negativação Indevida
Se o seu caso envolve uma negativação indevida no SPC, SERASA ou outros, saiba que a indenização é uma possibilidade.
Alguns dos exemplos mais comuns nessa área são: fraude ou golpe, serviço já cancelado, conta ou dívida paga, cartões de crédito enviados sem solicitação ou algo que não contratou.
Problemas com Voo
Situações em que o passageiro precisa do auxílio da companhia aérea estão entre os casos de maior sucesso em relação à indenização.
Problemas com voos atrasados, voos cancelados e extravio de bagagem estão entre os mais frequentes entre os passageiros.
Problemas com Seguro
São inúmeras as modalidades de seguro (vida, viagem, residencial, empresarial ou automotivo), e independente de qual for o seu, há casos comuns de desrespeito aos direitos do consumidor.
Nesses, é possível entrar com uma ação legal e exigir indenização.
Alguns dos mais frequentes são: negativa da cobertura securitária, cancelamento indevido de apólice, seguro não contratado sendo cobrado (venda casada), dentre outros.
Problemas com Plano de Saúde
Seu plano de saúde te deixou na mão quando você mais precisava? Você pode recorrer e exigir os seus direitos.
Problemas como negativa de cobertura, aumento de mensalidade para casos remidos e negativação indevida por cancelamento de contrato estão entre os casos indenizáveis mais comuns.
Problemas com Construtora
Comprar a casa própria pode ser uma felicidade enorme, mas não quando o processo traz dor de cabeça.
Algumas práticas de construtoras cabem indenização, como: a rescisão de contrato sem devolução de parcelas pagas; liberação de matrícula individual para apartamentos; defeito construtivo; e atraso na entrega do imóvel.
Empréstimo Indevido
Os empréstimos são solicitações de crédito que devem ser feitas com o consentimento de quem receberá este auxílio.
Assim, a prática de empréstimos indevidos aplicada por bancos é considerada ilegal e abusiva, podendo gerar uma indenização.
Negativação Indevida
Entre em contato com a nossa equipe especializada em direito do consumidor para saber se você tem direito a indenização.
A avaliação é gratuita, feita em até 24 horas e você só faz o pagamento caso a causa seja ganha.
Cobranças Indevidas
Se você está sendo cobrado por um serviço que não contratou, exija os seus direitos.
Cartões não solicitados
O envio de cartões de crédito ativos, que cobram anuidade e não foram solicitados pelo consumidor é uma prática abusiva e cabe indenização.
Contas ou dívidas pagas
Sua dívida foi quitada e o seu nome continua sujo? Você pode ser indenizado.
Serviço cancelado
Se você cancelou um serviço e ele continuou sendo cobrado gerando uma negativação indevida, exija seus direitos.
Quando você firma um contrato de compra e venda de um imóvel, é comum que as construtoras estabeleçam um prazo para a conclusão das obras, geralmente com uma tolerância de até 180 dias após a data prevista.
Durante esse período de 180 dias, o comprador não tem direito a qualquer compensação financeira adicional. No caso de optar pelo distrato, também não terá direito à devolução integral do valor pago, podendo haver retenção de um percentual de multa por parte do vendedor/construtor.
Mas e se a construtora não entregar o imóvel após o prazo de 180 dias?Caso ocorra o atraso na entrega do imóvel, o consumidor tem duas opções:
Solicitar a Rescisão do Contrato:
O consumidor tem o direito de solicitar a rescisão do contrato e obter o reembolso integral do valor pago, em uma única parcela.
Manter o Contrato:
Alternativamente, o consumidor pode optar por manter o contrato e requerer uma compensação financeira pelo prejuízo suportado devido aos meses de atraso na entrega do imóvel.
Como Calcular a Multa em Caso de Atraso na Entrega de Imóvel?
Após o período de 180 dias de atraso, se você optar por aguardar a entrega do imóvel, tem o direito de solicitar compensações que garantam seus interesses. Entre as opções disponíveis, estão:
Entre em contato com a nossa equipe especializada em direito do consumidor para saber se você tem direitos.
A avaliação é feita em até 24 horas.
Atraso na entrega do imóvel
Se a entrega do seu imóvel atrasar mais de 180 dias você pode pedir o distrato ou exigir uma multa compensatória.
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Sem burocracia e com agilidade
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Lutamos pelos seus direitos
Nós te ajudamos a defender os seus direitos enquanto consumidor sem que você precise ter dor de cabeça.
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Negativação Indevida
Se o seu caso envolve uma negativação indevida no SPC, SERASA ou outros, saiba que a indenização é uma possibilidade.
Alguns dos exemplos mais comuns nessa área são: fraude ou golpe, serviço já cancelado, conta ou dívida paga, cartões de crédito enviados sem solicitação ou algo que não contratou.
Problemas com Voo
Situações em que o passageiro precisa do auxílio da companhia aérea estão entre os casos de maior sucesso em relação à indenização.
Problemas com voos atrasados, voos cancelados e extravio de bagagem estão entre os mais frequentes entre os passageiros.
Problemas com Seguro
São inúmeras as modalidades de seguro (vida, viagem, residencial, empresarial ou automotivo), e independente de qual for o seu, há casos comuns de desrespeito aos direitos do consumidor. Nesses, é possível entrar com uma ação legal e exigir indenização.
Alguns dos mais frequentes são: negativa da cobertura securitária, cancelamento indevido de apólice, seguro não contratado sendo cobrado (venda casada), dentre outros.
Problemas com Plano de Saúde
Seu plano de saúde te deixou na mão quando você mais precisava? Você pode recorrer e exigir os seus direitos.
Problemas como negativa de cobertura, aumento de mensalidade para casos remidos e negativação indevida por cancelamento de contrato estão entre os casos indenizáveis mais comuns.
Problemas com Construtora
Comprar a casa própria pode ser uma felicidade enorme, mas não quando o processo traz dor de cabeça.
Algumas práticas de construtoras cabem indenização, como: a rescisão de contrato sem devolução de parcelas pagas; liberação de matrícula individual para apartamentos; defeito construtivo; e atraso na entrega do imóvel.
Empréstimo Indevido
Os empréstimos são solicitações de crédito que devem ser feitas com o consentimento de quem receberá este auxílio.
Assim, a prática de empréstimos indevidos aplicada por bancos é considerada ilegal e abusiva, podendo gerar uma indenização.
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